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Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional brasileiro. Um crescente número de ações constitucionais, especialmente arguições de descumprimento de preceito fundamental, tem apresentado um pedido antes incomum: o reconhecimento de que uma determinada realidade é inconstitucional por violar sistematicamente direitos fundamentais. Como era de esperar, a novidade veio acompanhada de objeções: a falta de capacidade técnica e de legitimidade democrática do Poder Judiciário para intervir em políticas públicas, o risco à separação de poderes e a inefetividade de decisões estruturais. Como

Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional brasileiro. Um crescente número de ações constitucionais, especialmente arguições de descumprimento de preceito fundamental, tem apresentado um pedido antes incomum: o reconhecimento de que uma determinada realidade é inconstitucional por violar sistematicamente direitos fundamentais. Como era de esperar, a novidade veio acompanhada de objeções: a falta de capacidade técnica e de legitimidade democrática do Poder Judiciário para intervir em políticas públicas, o risco à separação de poderes e a inefetividade de decisões estruturais. Como

Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional brasileiro. Um crescente número de ações constitucionais, especialmente arguições de descumprimento de preceito fundamental, tem apresentado um pedido antes incomum: o reconhecimento de que uma determinada realidade é inconstitucional por violar sistematicamente direitos fundamentais. Como era de esperar, a novidade veio acompanhada de objeções: a falta de capacidade técnica e de legitimidade democrática do Poder Judiciário para intervir em políticas públicas, o risco à separação de poderes e a inefetividade de decisões estruturais. Como

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 7ª edição, trata da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, de forma sistemática e completa, abordando as novas normativas federais publicadas desde a sua sanção. A linguagem é clara e a abordagem é prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle. O livro é indispensável para os que militam na área, agentes administrativos, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes.

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 7ª edição, trata da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, de forma sistemática e completa, abordando as novas normativas federais publicadas desde a sua sanção. A linguagem é clara e a abordagem é prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle. O livro é indispensável para os que militam na área, agentes administrativos, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes.

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 7ª edição, trata da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, de forma sistemática e completa, abordando as novas normativas federais publicadas desde a sua sanção. A linguagem é clara e a abordagem é prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle. O livro é indispensável para os que militam na área, agentes administrativos, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes.

O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ. O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve a ética na gestão de recursos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), profundamente alterada pela Lei 14.230/2021, representa um marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público. De forma in

O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ. O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve a ética na gestão de recursos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), profundamente alterada pela Lei 14.230/2021, representa um marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público. De forma in

O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ. O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve a ética na gestão de recursos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), profundamente alterada pela Lei 14.230/2021, representa um marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público. De forma in

Esta interpretação de Maquiavel é profundamente inovadora. É uma interpretação das interpretações, do trabalho da obra. Ao mesmo tempo, Lefort nos apresenta sua própria leitura, avançando em uma direção pouco explorada: aquela que conduz ao conflito como um aspecto estruturante da vida política. E esse conflito não pode ser superado, a não ser sob o risco de aniquilar a própria política ou de sucumbir ao fascínio da ideologia.

Esta interpretação de Maquiavel é profundamente inovadora. É uma interpretação das interpretações, do trabalho da obra. Ao mesmo tempo, Lefort nos apresenta sua própria leitura, avançando em uma direção pouco explorada: aquela que conduz ao conflito como um aspecto estruturante da vida política. E esse conflito não pode ser superado, a não ser sob o risco de aniquilar a própria política ou de sucumbir ao fascínio da ideologia.

Esta interpretação de Maquiavel é profundamente inovadora. É uma interpretação das interpretações, do trabalho da obra. Ao mesmo tempo, Lefort nos apresenta sua própria leitura, avançando em uma direção pouco explorada: aquela que conduz ao conflito como um aspecto estruturante da vida política. E esse conflito não pode ser superado, a não ser sob o risco de aniquilar a própria política ou de sucumbir ao fascínio da ideologia.

Nos últimos dez anos, a democracia brasileira enfrentou incontáveis desafios: desde um polêmico processo de impeachment, passando pela eleição de um político de extrema direita até sua subsequente (e conturbada) derrota nas urnas para o líder de esquerda mais popular do Brasil. Essa avalanche de acontecimentos colocou em xeque a eficiência do nosso próprio sistema de governo: o presidencialismo multipartidário. Ganhou força a interpretação de que o equilíbrio nas relações entre Executivo e Legislativo foi perdido, e de que o presidencialismo não é mais capaz de garantir uma governabilidade eficiente. No entanto, para os cientistas políticos Marcus André Melo e Carlos Pereira, a questão é bem mais complexa. Dialogando com os estudos mais recentes sobre o assunto, os autores atestam como as

Nos últimos dez anos, a democracia brasileira enfrentou incontáveis desafios: desde um polêmico processo de impeachment, passando pela eleição de um político de extrema direita até sua subsequente (e conturbada) derrota nas urnas para o líder de esquerda mais popular do Brasil. Essa avalanche de acontecimentos colocou em xeque a eficiência do nosso próprio sistema de governo: o presidencialismo multipartidário. Ganhou força a interpretação de que o equilíbrio nas relações entre Executivo e Legislativo foi perdido, e de que o presidencialismo não é mais capaz de garantir uma governabilidade eficiente. No entanto, para os cientistas políticos Marcus André Melo e Carlos Pereira, a questão é bem mais complexa. Dialogando com os estudos mais recentes sobre o assunto, os autores atestam como as

Nos últimos dez anos, a democracia brasileira enfrentou incontáveis desafios: desde um polêmico processo de impeachment, passando pela eleição de um político de extrema direita até sua subsequente (e conturbada) derrota nas urnas para o líder de esquerda mais popular do Brasil. Essa avalanche de acontecimentos colocou em xeque a eficiência do nosso próprio sistema de governo: o presidencialismo multipartidário. Ganhou força a interpretação de que o equilíbrio nas relações entre Executivo e Legislativo foi perdido, e de que o presidencialismo não é mais capaz de garantir uma governabilidade eficiente. No entanto, para os cientistas políticos Marcus André Melo e Carlos Pereira, a questão é bem mais complexa. Dialogando com os estudos mais recentes sobre o assunto, os autores atestam como as

Os Dene vivem no vasto vale do rio Mackenzie, no noroeste do Canadá, desde tempos imemoriais. A terra é o elemento central do seu modo de vida, e acreditam, como em muitas outras culturas nativas, que são eles que pertencem à terra e não o contrário. Mas a região onde vivem abriga valiosos recursos minerais: petróleo, gás e diamantes. Com a mineração vieram empregos e investimentos, mas também a abertura de estradas, os resíduos tóxicos, a construção de oleodutos. Tudo isso afetou de modo brusco o lugar, e os costumes são a cada dia mais deformados por um governo que reivindica a posse da terra, por um sistema educacional que não leva em conta as tradições nativas, pelos estragos do alcoolismo e pela tragédia das dívidas bancárias que só crescem.

Os Dene vivem no vasto vale do rio Mackenzie, no noroeste do Canadá, desde tempos imemoriais. A terra é o elemento central do seu modo de vida, e acreditam, como em muitas outras culturas nativas, que são eles que pertencem à terra e não o contrário. Mas a região onde vivem abriga valiosos recursos minerais: petróleo, gás e diamantes. Com a mineração vieram empregos e investimentos, mas também a abertura de estradas, os resíduos tóxicos, a construção de oleodutos. Tudo isso afetou de modo brusco o lugar, e os costumes são a cada dia mais deformados por um governo que reivindica a posse da terra, por um sistema educacional que não leva em conta as tradições nativas, pelos estragos do alcoolismo e pela tragédia das dívidas bancárias que só crescem.

Os Dene vivem no vasto vale do rio Mackenzie, no noroeste do Canadá, desde tempos imemoriais. A terra é o elemento central do seu modo de vida, e acreditam, como em muitas outras culturas nativas, que são eles que pertencem à terra e não o contrário. Mas a região onde vivem abriga valiosos recursos minerais: petróleo, gás e diamantes. Com a mineração vieram empregos e investimentos, mas também a abertura de estradas, os resíduos tóxicos, a construção de oleodutos. Tudo isso afetou de modo brusco o lugar, e os costumes são a cada dia mais deformados por um governo que reivindica a posse da terra, por um sistema educacional que não leva em conta as tradições nativas, pelos estragos do alcoolismo e pela tragédia das dívidas bancárias que só crescem.

A obra “Violência política contra as mulheres”, de Twig Lopes, é um marco nos estudos sobre gênero, política, mobilização social e direito. O estudo se volta à análise do fenômeno de surgimento recente, embora de prática antiga, que incide contra os direitos de mulheres enquanto sujeitas políticas. Dilma Rousseff e Marielle Franco são casos exemplares da forma cruel com a qual a violência política contra mulheres vem sendo posta em prática em nosso país. Na melhor tradição das pesquisas teórico-empíricas, a obra apresenta o histórico da categoria violência política a partir de marcos histórico-legais que incluem normativas, mas também narrativas de representantes políticas e a descrição densa da violência sofrida pela vereadora Benny Briolly, primeiro caso a tramitar após a lei 14.192/21.

A obra “Violência política contra as mulheres”, de Twig Lopes, é um marco nos estudos sobre gênero, política, mobilização social e direito. O estudo se volta à análise do fenômeno de surgimento recente, embora de prática antiga, que incide contra os direitos de mulheres enquanto sujeitas políticas. Dilma Rousseff e Marielle Franco são casos exemplares da forma cruel com a qual a violência política contra mulheres vem sendo posta em prática em nosso país. Na melhor tradição das pesquisas teórico-empíricas, a obra apresenta o histórico da categoria violência política a partir de marcos histórico-legais que incluem normativas, mas também narrativas de representantes políticas e a descrição densa da violência sofrida pela vereadora Benny Briolly, primeiro caso a tramitar após a lei 14.192/21.

A obra “Violência política contra as mulheres”, de Twig Lopes, é um marco nos estudos sobre gênero, política, mobilização social e direito. O estudo se volta à análise do fenômeno de surgimento recente, embora de prática antiga, que incide contra os direitos de mulheres enquanto sujeitas políticas. Dilma Rousseff e Marielle Franco são casos exemplares da forma cruel com a qual a violência política contra mulheres vem sendo posta em prática em nosso país. Na melhor tradição das pesquisas teórico-empíricas, a obra apresenta o histórico da categoria violência política a partir de marcos histórico-legais que incluem normativas, mas também narrativas de representantes políticas e a descrição densa da violência sofrida pela vereadora Benny Briolly, primeiro caso a tramitar após a lei 14.192/21.

Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada. Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos diferentes assuntos da disciplina, optamos por omitir entendimentos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos, limitando-nos a apresentar aqueles dominantes. Ressaltamos, também, que não são tratados nesta obra o Capítulo VII do Título III (Administração Pública) e o Capítulo I do Título VI (Sistema Tributário Nacional) da Constituição Federal, haja vista serem esses temas tradicionalmente estudados no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário, respectivamente. Àqueles que desejarem um maior aprofundamento no estudo da discipl

Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada. Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos diferentes assuntos da disciplina, optamos por omitir entendimentos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos, limitando-nos a apresentar aqueles dominantes. Ressaltamos, também, que não são tratados nesta obra o Capítulo VII do Título III (Administração Pública) e o Capítulo I do Título VI (Sistema Tributário Nacional) da Constituição Federal, haja vista serem esses temas tradicionalmente estudados no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário, respectivamente. Àqueles que desejarem um maior aprofundamento no estudo da discipl

Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada. Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos diferentes assuntos da disciplina, optamos por omitir entendimentos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos, limitando-nos a apresentar aqueles dominantes. Ressaltamos, também, que não são tratados nesta obra o Capítulo VII do Título III (Administração Pública) e o Capítulo I do Título VI (Sistema Tributário Nacional) da Constituição Federal, haja vista serem esses temas tradicionalmente estudados no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário, respectivamente. Àqueles que desejarem um maior aprofundamento no estudo da discipl

Publicado originalmente em volume único (608 páginas) em 1994, e vencedor de diversos prêmios literários importantes da época, o motim se dá na ala para prisioneiros políticos da Colônia Correcional da Ilha dos Sinos, em 1977, causando a morte de 300 pessoas, mas a censura militar reduz a cifra divulgada a apenas 30. Esta nova edição ganhou uma revista intensa do autor, que dividiu a história em 3 narrativas que, apesar de independentes, se fecham numa longa obra: no primeiro volume "A ilha" acontecem os crimes que levarão os condenados ao seu destino; um presídio numa ilha distante do Atlântico. No segundo volume "Os ilhados", os presos se deparam com um grande problema: o aparecimento de milhares de ratos. Para tentar resolver ou amenizar o ocorrido, o diretor do presídio, o capitão

Publicado originalmente em volume único (608 páginas) em 1994, e vencedor de diversos prêmios literários importantes da época, o motim se dá na ala para prisioneiros políticos da Colônia Correcional da Ilha dos Sinos, em 1977, causando a morte de 300 pessoas, mas a censura militar reduz a cifra divulgada a apenas 30. Esta nova edição ganhou uma revista intensa do autor, que dividiu a história em 3 narrativas que, apesar de independentes, se fecham numa longa obra: no primeiro volume "A ilha" acontecem os crimes que levarão os condenados ao seu destino; um presídio numa ilha distante do Atlântico. No segundo volume "Os ilhados", os presos se deparam com um grande problema: o aparecimento de milhares de ratos. Para tentar resolver ou amenizar o ocorrido, o diretor do presídio, o capitão

Publicado originalmente em volume único (608 páginas) em 1994, e vencedor de diversos prêmios literários importantes da época, o motim se dá na ala para prisioneiros políticos da Colônia Correcional da Ilha dos Sinos, em 1977, causando a morte de 300 pessoas, mas a censura militar reduz a cifra divulgada a apenas 30. Esta nova edição ganhou uma revista intensa do autor, que dividiu a história em 3 narrativas que, apesar de independentes, se fecham numa longa obra: no primeiro volume "A ilha" acontecem os crimes que levarão os condenados ao seu destino; um presídio numa ilha distante do Atlântico. No segundo volume "Os ilhados", os presos se deparam com um grande problema: o aparecimento de milhares de ratos. Para tentar resolver ou amenizar o ocorrido, o diretor do presídio, o capitão

A caminho do laboratório de um velho professor, um programador pega um elevador enorme e tão lento que não é possível saber se está subindo ou descendo. Ao chegar, é recebido por uma bela jovem, ela indica o caminho e eles passam a percorrer corredores infinitos e caminhos subterrâneos. No trajeto, não ouve ou sente sua própria respiração, e é como se as palavras que ela diz chegassem aos seus ouvidos através de uma espessa parede de vidro. Em paralelo, numa cidade pequena e fantasmagórica, rodeada por uma muralha que a separa do resto do mundo, vivem seres humanos sem sentimentos. Habituados à ausência de emoções, todos estão sempre satisfeitos e em paz. Ninguém envelhece ou morre. A essa cidade nos confins do mundo chega um jovem incumbido de ler velhos sonhos. Com a ajuda da bibliotecár

A caminho do laboratório de um velho professor, um programador pega um elevador enorme e tão lento que não é possível saber se está subindo ou descendo. Ao chegar, é recebido por uma bela jovem, ela indica o caminho e eles passam a percorrer corredores infinitos e caminhos subterrâneos. No trajeto, não ouve ou sente sua própria respiração, e é como se as palavras que ela diz chegassem aos seus ouvidos através de uma espessa parede de vidro. Em paralelo, numa cidade pequena e fantasmagórica, rodeada por uma muralha que a separa do resto do mundo, vivem seres humanos sem sentimentos. Habituados à ausência de emoções, todos estão sempre satisfeitos e em paz. Ninguém envelhece ou morre. A essa cidade nos confins do mundo chega um jovem incumbido de ler velhos sonhos. Com a ajuda da bibliotecár

A caminho do laboratório de um velho professor, um programador pega um elevador enorme e tão lento que não é possível saber se está subindo ou descendo. Ao chegar, é recebido por uma bela jovem, ela indica o caminho e eles passam a percorrer corredores infinitos e caminhos subterrâneos. No trajeto, não ouve ou sente sua própria respiração, e é como se as palavras que ela diz chegassem aos seus ouvidos através de uma espessa parede de vidro. Em paralelo, numa cidade pequena e fantasmagórica, rodeada por uma muralha que a separa do resto do mundo, vivem seres humanos sem sentimentos. Habituados à ausência de emoções, todos estão sempre satisfeitos e em paz. Ninguém envelhece ou morre. A essa cidade nos confins do mundo chega um jovem incumbido de ler velhos sonhos. Com a ajuda da bibliotecár